Direito Previdenciário
Orientação jurídica em questões relacionadas ao INSS, benefícios previdenciários, benefícios por incapacidade, aposentadorias e planejamento previdenciário.
Falar sobre meu casoOrientação para diferentes situações perante o INSS.
O enquadramento correto depende da análise individual do histórico, documentos e requisitos legais aplicáveis ao caso.
Aposentadorias
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Análise de tempo e contribuições
- Planejamento previdenciário
Incapacidade
- Auxílio por incapacidade temporária
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio-acidente
- Benefícios negados ou cessados
Outros benefícios
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
- Revisão de benefícios
- Requerimentos e ações previdenciárias
Análise do caso
Verificação de documentos, histórico contributivo, decisões do INSS e possibilidades administrativas ou judiciais.
Benefícios para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência podem ter acesso a benefícios e direitos específicos quando preenchidos os requisitos legais.
Importante: o diagnóstico, isoladamente, não garante a concessão de um benefício. Cada situação deve ser analisada de acordo com os requisitos legais e as circunstâncias concretas.
🧩 Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Análise de possibilidades de benefícios assistenciais e previdenciários para pessoas com TEA, inclusive crianças e adolescentes, conforme os requisitos aplicáveis.
♿ Outras deficiências
Atuação em situações envolvendo deficiência física, intelectual, visual, auditiva e outras condições que possam caracterizar deficiência para fins legais.
Benefício de Prestação Continuada para pessoa com deficiência
O BPC é um benefício assistencial que pode ser devido à pessoa com deficiência que preencha os requisitos previstos em lei. Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerê-lo, mas existem outros requisitos que precisam ser verificados.
Podemos orientar sobre
- Possibilidade de requerimento
- Documentação necessária
- Avaliação dos requisitos
- Negativa ou cessação do benefício
- Recurso e medidas judiciais cabíveis
Quando procurar orientação?
Antes de realizar o pedido, após uma negativa, diante de cessação do benefício ou quando houver dúvidas sobre os requisitos e documentos.